Trabalhista
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Consultorias em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas, além de confecção de pacto pré nupcial;
Ações de separação, ações de divórcio, conversão de separação em divórcio, guarda dos filhos menores e regime de visitas, pensão alimentícia para o cônjuge e para os filhos, partilha do patrimônio do casal, , inclusive a respeito de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo;
Ações para anulação de casamento, declaratórias e dissolução de união estável, separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, busca e apreensão de menores;
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Assessoria em organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.
Atuamos em procedimentos extrajudiciais relacionados aos assuntos acima como ingresso, acompanhamento e elaboração de pareceres nos processos de Arrolamentos, Inventários, Separações, Divórcios, Guarda, Testamento, tanto em litígios quando no consensual.
Direito das Coisas: Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, retificação de áreas de imóveis, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, usucapião, extinção de condomínio e arrendamentos.
Direito das Obrigações: Litígios envolvendo empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações e cessões de créditos.
Responsabilidade Civil: Ações envolvendo danos morais e materiais em geral, erro médico, dano ambiental e responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
União, dissolução, inventário e disputas.
Auxílio aos trabalhadores em reclamações ações trabalhistas, acidentes de trabalho bem como por direitos não pagos ao trabalhador como:
Horas extras;
FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço;
Registro na CTPS (Carteira de Trabalho);
Seguro desemprego;
Férias;
13º Salário;
Equiparação salarial;
Aviso prévio;
Acidente do trabalho;
Auxilio a gestante;
Demora no pagamento de rescisão e rescisão com erros;
Ação por assédio moral, ex: quando o trabalhador sofre qualquer violência psicológica, ex: expor o funcionário a situações humilhantes, agir com rigor excessivo, reclamar dos problemas de saúde do funcionário, discriminações: de estar grávida, de raça, de religião, dar privilégios a empregado, como emendar feriados e não dar a outros, etc;
Ação por danos morais e materiais sofridos pelos trabalhadores;
CIVIL E CONSUMIDOR
Ação de indenização por danos materiais e morais (responsabilidade civil);
Anulação de cobrança indevida e abusiva, com restituição de valores;
Atuação no Juizado Especial Civil – pequenas causas;
Contratos bancários, seguros e planos de saúde, entre outros;
Revisão de contratos com financeiras, empresas de cartão de crédito, leasing, etc;
Negociação de dívidas, Cobrança (protesto de títulos, juizado especial e rito ordinário) e Execução judicial.
Regularizamos os nomes de nossos clientes junto aos cartórios de protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos efeitos do protesto e outras liminares).